Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203965563Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, está correto o que se diz em:1457941203965563Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: IPREV-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, está correto o que se diz em:AA pequena propriedade rural não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.BO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.CÉ livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato.DAs entidades associativas, prioritariamente, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.EÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, mesmo que não atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203937131Direito ConstitucionalQual das seguintes atitudes é a mais correta e importante para o exercício da Cidadania em uma comunidade?Questão 457941203964278Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos sociais, podemos afirmar que, no Brasil, será livre a associação profissional ou sindic...Questão 457941203964595Direito ConstitucionalInácio, policial civil, recebeu uma ordem judicial para realizar o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa de um de seus investigados. ...Questão 457941203971522Direito ConstitucionalA Constituição do Estado Y prevê a iniciativa popular para deflagrar o processo de emenda à Constituição Estadual. A referida norma foi impugnada por ...Questão 457941203986616Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada como:Questão 457941203986901Direito ConstitucionalJosé, Agente de Controle Urbano Municipal, foi investido no mandato de prefeito de João Pessoa. Neste caso, José deve:Questão 457941203987054Direito Constitucional“A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcion...Questão 457941203987057Direito ConstitucionalSobre a Organização do Estado assinale a opção correta.Questão 457941203988421Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Art 5º, da Constituição da República brasileira, pode-se afirmar corretamente o seg...Questão 457941203995782Direito ConstitucionalO princípio de interpretação constitucional que atua no sentido de impedir que os órgãos encarregados da interpretação da Constituição, sobretudo o Tr...