Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203976930Tendo em vista os princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988, a construção de uma sociedade livre...1457941203976930Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Câmara de Jaru - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaTendo em vista os princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos:Amomentos históricos mais relevantes destacados na Convenção de Viena sobre Tratados.Bobjetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Cfundamentos da República Federativa do Brasil.Dprincípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.Etrês Poderes da República Federativa do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859161Direito ConstitucionalA edição de medidas provisórias pelo Presidente da República pressupõe a existência de:Questão 457941203860710Direito ConstitucionalO Ministério Público do Trabalho pertence ao Ministério Público:Questão 457941203965271Direito ConstitucionalCerto Deputado Federal, no bojo de um processo judicial, foi chamado para testemunhar sobre informações recebidas durante o seu exercício de mandato e...Questão 457941203967087Direito ConstitucionalSobre direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) dispõe que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a i...Questão 457941203971128Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal de 1988, o idioma oficial da República Federativa do Brasil é a língua:Questão 457941203984711Direito ConstitucionalFrancisco nasceu em 1979 no Brasil, filho de pai português e mãe brasileira. Em 2007, Francisco casou-se com Matilda, nascida no Brasil, filha de pais...Questão 457941203986617Direito ConstitucionalQuanto ao tema Poder Constituinte, princípios fundamentais da República e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941203987056Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941203987631Direito ConstitucionalO Poder Legislativo federal é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela(o):Questão 457941203992560Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.