Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203968307Sobre a defesa do estado e das instituições democráticas, expressos pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirm...1457941203968307Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São FranciscoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de DefesaSobre a defesa do estado e das instituições democráticas, expressos pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que na vigência do estado de defesa:Aa comunicação será acompanhada de declaração, pela autoridade, do estado físico e mental do detido no momento de sua autuação.Ba prisão de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.Cé vedada a incomunicabilidade do preso.Da prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, com exame, indispensável, de corpo de delito a requisitado a autoridade policial.Ea detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860596Direito ConstitucionalConsiderando o instituto jurídico do Estado de Defesa, cujos pressupostos de fundo e de forma são previstos expressamente no art. 136, da Constituição...Questão 457941203935229Direito ConstitucionalSão direitos sociais atribuídos pela Constituição Federal, EXCETO.Questão 457941203964497Direito ConstitucionalEm consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, ao se referir a prevalência dos direitos humanos e a independência nacional, é CORRET...Questão 457941203965751Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional é uma modificação imposta ao texto da Constituição após sua promulgação. Acerca do assunto pode-se dizer que:Questão 457941203967211Direito ConstitucionalSão funções da Polícia Militar previstas na Constituição Federal de 1988:Questão 457941203976427Direito ConstitucionalO remédio constitucional conhecido como mandado de injunção foi recentemente regulamentado pela Lei nº 13.300/2016. A decisão proferida no referido wr...Questão 457941203977060Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:Questão 457941203984709Direito ConstitucionalVitor é apreciador da arte indígena brasileira e visita mensalmente o mesmo museu histórico. Com o passar dos meses, ele percebe que o acervo da insti...Questão 457941203987124Direito ConstitucionalO artigo 5º, LVI, CRFB/88 dispõe que "são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos". De acordo com o entendimento jurisprudenc...Questão 457941203991582Direito ConstitucionalEuclênio, jornalista, teve seu telefone interceptado para que fosse descoberta a fonte de uma reportagem, uma vez que alguém repassara informações a e...