Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203977060Segundo a Constituição Federal, Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os s...1457941203977060Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vilhena - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalSegundo a Constituição Federal, Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:Atodos os necessários à administração do Estado.Bimpostos para setores específicos.Cimpostos, taxas e contribuição de melhoria.Dtaxas para incentivar a economia.Econtribuição de melhoria para o décimo terceiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203955325Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941203955362Direito ConstitucionalDentre os remédios constitucionais, alguns são destinados a garantir a proteção dos direitos fundamentais quando estes não podem ser exercidos plename...Questão 457941203955588Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê diversos direitos e garantias fundamentais, dentre eles o direito social à:Questão 457941203956112Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, onde versa a respeito da Administração Pública, podemos afirmar:Questão 457941203963879Direito ConstitucionalO artigo 5º inciso XLVII da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 admite as seguintes penas:Questão 457941203965699Direito ConstitucionalA ação constitucional específica, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, tem cunho residual e serve para fazer o controle concentr...Questão 457941203971285Direito ConstitucionalNo artigo 198 da Constituição Federal de 1988, são citadas algumas diretrizes que organizam o sistema de saúde. Dentre tais, pode-se citar:Questão 457941203972365Direito ConstitucionalO Art. 71 da Constituição Federal determina que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio de (da, do):Questão 457941203972524Direito ConstitucionalSobre a Constituição da República Federativa do Brasil é verdadeiro afirmar que:I. no seu art. 24 inciso XII, garante o direito à previdência social, ...Questão 457941203984717Direito ConstitucionalSobre os regramentos da Ordem Social, assinale a alternativa correta.