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Acerca da estabilidade dos servidores públicos, na forma da Constituição Federal vigente, podemos afirmar que:
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios e diretrizes para a proteção do meio ambiente, incluindo competências específicas para os entes ...
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne, inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à naci...
O Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro prevê que os policiais militares são alistáveis, como eleitores, desde que oficiais, as...
Identifique nas alternativas disponibilizadas, respectivamente, como é estruturada a hierarquia do Poder Executivo Federal.
Suponha que o Município fictício de Aurélio Matos deseje se dividir em dois novos municípios: Aurélio Primeiro e Matos do Norte. Nesse caso, o texto c...
O Art. 8º da Constituição Federal dispõe que é livre a associação profissional ou sindical, observando-se, entre outros, as seguintes afirmativas: I -...
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições para o inv...
São cargos privativos de brasileiros natos, segundo a Constituição Federal: I - Membro da Câmara dos Deputados.II - Membro do Senado Federal.III - Min...
Acerca das disposições constitucionais referentes ao meio ambiente, assinale a assertiva correta.
Adalberto formou-se em medicina, mas sempre sonhou em ser oficial do Exército Brasileiro. Prestou concurso para o quadro de saúde do exército vindo a ...