Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203973148Suponha que o Município fictício de Aurélio Matos deseje se dividir em dois novos municípios: Aurélio Primeiro e Matos d...1457941203973148Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosSuponha que o Município fictício de Aurélio Matos deseje se dividir em dois novos municípios: Aurélio Primeiro e Matos do Norte. Nesse caso, o texto constitucional determina que o desmembramento depende, dentre outros aspectos, de:ALei Municipal.BLei Ordinária Federal.CEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).DConsulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos.EConsulta posterior, mediante referendo, às populações dos Municípios envolvidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203953964Direito ConstitucionalAntônio é advogado especialista em Direito Ambiental. Em janeiro de 2024, foi procurado por representantes indígenas do estado do Espírito Santo para ...Questão 457941203954744Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que independência nacional e concessão de asilo político são:Questão 457941203965752Direito ConstitucionalEm relação ao Tribunal de Contas, é correto afirmar que:Questão 457941203965786Direito ConstitucionalSobre a advocacia pública , afirma-se corretamente que:Questão 457941203966058Direito ConstitucionalEm conformidade com o disposto pela Lei nº 1.079 de 1950, que define os crimes de reponsabilidade, aquele que usar de violência ou ameaça contra algum...Questão 457941203967145Direito ConstitucionalDe acordo com a CF/88, o racismo constitui:Questão 457941203977059Direito ConstitucionalArt. 158: pertencem aos Municípios: I - Cem por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licen...Questão 457941203988373Direito ConstitucionalIdentifique, nas alternativas a seguir disponibilizadas, aquela que apresenta um conjunto correto de instrumentos de planejamento apresentados no arti...Questão 457941203988953Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:Questão 457941203992559Direito ConstitucionalCento e setenta deputados federais resolvem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar atuação da FUNAI e do INCRA na demar...