Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203987622Tendo em vista a classificação dos bens públicos quanto à titularidade, é certo que, de regra, pertencem aos Municípios:1457941203987622Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Vilhena - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosTendo em vista a classificação dos bens públicos quanto à titularidade, é certo que, de regra, pertencem aos Municípios:Aas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.Bas ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União.Cos potenciais de energia hidráulica.Do mar territorial.Eos logradouros públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203954403Direito ConstitucionalSegundo o Art. 4º da Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios...Questão 457941203955311Direito ConstitucionalA associação Y é dedicada a fins ilícitos e possui estrutura paramilitar. Ao tomar conhecimento de sua existência, autoridade competente do Ministério...Questão 457941203955313Direito ConstitucionalO Distrito Federal é um ente sui generis da Federação Brasileira. Entre suas características está:Questão 457941203965732Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, sabe-se que todos são iguais perante a lei. Partindo desta premissa:Questão 457941203973149Direito ConstitucionalPara os concursos públicos, a Carta Magna prevê o prazo de validade de:Questão 457941203984712Direito ConstitucionalA respeito dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941203988952Direito ConstitucionalCom relação às condições de tratamento do preso, a Constituição Federal prevê que:Questão 457941203991843Direito ConstitucionalO Título VII da CRFB/88 contempla a ordem econômica e financeira. Sobre o tema, é correto afirmar que:Questão 457941203994706Direito ConstitucionalO direito ao nome:Questão 457941203994707Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre: