De acordo com a Constituição Federal, quem pode propor ação que vise anular ato lesivo ao meio ambiente?

Considerando o tema “tributos em espécie”, pode-se afirmar que são impostos municipais:

De acordo com o Art. 5 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

Pode-se afirmar que os direitos fundamentais possuem algumas características. Dentre elas, pode-se destacar o fato de que o exercício dos direitos ind...

A Constituição prevê normas gerais de acesso, remuneração, direitos e deveres dos servidores públicos, sendo correto afirmar que:

Segundo a Constituição Federal de 1988, a prevalência dos direitos humanos é um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se rege na...

Leia as afirmativas abaixo.A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:I – a cidadania.II – os valores sociais do trabalho e da livre inicia...

Com base nos três poderes do estado e nas suas funções, afirma-se que ao:

Tendo em vista os princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos:

Sobre os direitos e garantias fundamentais, está correto afirmar que a(o):

A União detém competência comum para: