Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203967155Segundo a Constituição Federal de 1988, a prevalência dos direitos humanos é um dos princípios pelos quais a República F...1457941203967155Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Polícia Militar - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a prevalência dos direitos humanos é um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se rege na(o)(s) sua(eu)(s):ATripartição de poderes.BAnálise combinatória.CRelações internacionais.DObjetivos fundamentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843213Direito ConstitucionalA Medida Provisória é ato normativo editado pelo Presidente da República, que quando aprovada pelo Congresso Nacional, pode ser convertida em:Questão 457941203843860Direito ConstitucionalNo ordenamento jurídico brasileiro, o princípio que estabelece que uma norma legal deve obedecer às disposições da Constituição Federal e que esta, po...Questão 457941203961561Direito ConstitucionalO artigo 175 da Constituição estabelece que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre at...Questão 457941203964559Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203965563Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, está correto o que se diz em:Questão 457941203965754Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, na forma da nossa Constituição Federal:Questão 457941203973145Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, ninguém será submetido a:Questão 457941203975435Direito ConstitucionalSobre os princípios constitucionais na administração pública, Silva destaca que a configuração do Estado Democrático de Direito, firmada no artigo 1º ...Questão 457941203986897Direito ConstitucionalAo Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privadamente, dentre ou...Questão 457941203992566Direito ConstitucionalEpitácio, brasileiro naturalizado, cometera crime de tráfico ilícito de drogas, na Itália, antes de sua naturalização. Considerando que: 1) A Itália r...