Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203955587O princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, visa garantir o equilíbrio entre a...1457941203955587Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: IPSM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesO princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, visa garantir o equilíbrio entre as funções estatais. De acordo com esse princípio, o poder responsável por julgar é o:APoder Legislativo.BMinistério Público.CPoder Judiciário.DTribunal de Contas.EPoder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203958627Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal (1988), é correto afirmar que:Questão 457941203961590Direito ConstitucionalAna é agente comunitária de saúde e João é agente de combate às endemias. A respeito dos vencimentos de Ana e João, de acordo com a Emenda Constitucio...Questão 457941203966570Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, tratando dos direitos e deveres individuais e coletivos das pessoas regidas pela Constituição, é INCORRETO afir...Questão 457941203968304Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda.I – obras coletivas.II – reproduções da imagem humana.III – reproduções da voz humana.Em consonância com o disposto p...Questão 457941203970739Direito ConstitucionalPreconiza o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os dire...Questão 457941203971625Direito ConstitucionalQual o conceito amplo de cidadania/cidadão?Questão 457941203975320Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941203977059Direito ConstitucionalArt. 158: pertencem aos Municípios: I - Cem por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licen...Questão 457941203984727Direito ConstitucionalSão considerados crimes imprescritíveis:Questão 457941203991485Direito Constitucional"Os direitos políticos formam a base do regime democrático. A expressão ampla refere-se ao todo de participação no processo político como um todo, ao ...