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Qual o conceito amplo de cidadania/cidadão?
São todos princípios que regem a atividade econômica, EXCETO.
A Constituição Federal garante a todos o direito de propriedade. Porém, exige a condição de que a propriedade:
A saúde é um direito garantido dos artigos 196 a 200 da nossa Constituição Federal Brasileira. Sobre essa garantia constitucional está INCORRETO o que...
A idade mínima que a Constituição Federal de 1988 exige para que uma pessoa possa ser eleita para o cargo de Vereador, é:
Suponha que o Município fictício de Aurélio Matos deseje se dividir em dois novos municípios: Aurélio Primeiro e Matos do Norte. Nesse caso, o texto c...
Ao texto constitucional, em seu artigo 6º, que trata dos direitos sociais, a partir de 15/09/2015, foi incorporado um novo direito ao conjunto já exis...
Identifique, dentre as alternativas abaixo, a que corresponde ao conceito: “Órgão de controle externo criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004, te...
Cento e setenta deputados federais resolvem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar atuação da FUNAI e do INCRA na demar...
"Os direitos políticos formam a base do regime democrático. A expressão ampla refere-se ao direito de participação no processo político como um todo, ...
No âmbito da repartição vertical de competências, compete à União estabelecer normas gerais, vale dizer, diretrizes essenciais de comportamento. Com b...