Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203976165Ao texto constitucional, em seu artigo 6º, que trata dos direitos sociais, a partir de 15/09/2015, foi incorporado um no...1457941203976165Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAo texto constitucional, em seu artigo 6º, que trata dos direitos sociais, a partir de 15/09/2015, foi incorporado um novo direito ao conjunto já existente. Trata-se do seguinte direito:ASegurança.BTransporte.CSegurança.DMoradia.ESaúdeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781624Direito ConstitucionalConsiderando que o parágrafo único do artigo 4º da Constituição Federal Brasileira estabelece que "A República Federativa do Brasil buscará a integraç...Questão 457941203934740Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições expressas na Constituição brasileira de 1988, assinale a assertiva que indica os princípios que regem o Brasil nas suas r...Questão 457941203934746Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente descreve uma hipótese de intervenção estadual nos Municípios conforme a Constituição Federal de 1988.Questão 457941203935485Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 preconiza a saúde como um direito fundamental e define, no Artigo 198, que as ações e serviços públicos de saúde:Questão 457941203957414Direito ConstitucionalO Congresso Nacional brasileiro é composto por duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Acerca do exposto, indique, nas opções abaixo, q...Questão 457941203963893Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, é de competência dos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente, os...Questão 457941203965513Direito ConstitucionalCabe privativamente ao Presidente da República:Questão 457941203968739Direito ConstitucionalA alternativa que não corresponde aos direitos trabalhistas da Constituição de 1988, é:Questão 457941203975051Direito ConstitucionalDe acordo com Art. 37 da Constituição Federal, A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fe...Questão 457941203984863Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, os recursos públicos serão destin...