Cabe privativamente ao Presidente da República:

O servidor público estável só perderá o cargo:( ) em virtude de sentença judicial transitada em julgado;( ) mediante processo administrativo em que lh...

A Constituição Federal de 1988 dispõe que é livre a manifestação do pensamento, contudo fica proibido o(a):

Considere os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, particularmente no tocante aos Direitos e Deveres Individuai...

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

Com base nos três poderes do estado e nas suas funções, afirma-se que ao:

Sobre os regramentos da Ordem Social, assinale a alternativa correta.

Conforme Capítulo III da Constituição Federal, que trata de Educação, pode-se afirmar corretamente que:

Sobre as normas e princípios que regem a ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, é correto afirmar:

Tendo em vista a classificação dos bens públicos quanto à titularidade, é certo que, de regra, pertencem aos Municípios:

O Poder Legislativo federal é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela(o):