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Conforme Capítulo III da Constituição Federal, que trata de Educação, pode-se afirmar corretamente que:
O texto a seguir é um trecho do artigo 165 da Constituição Federal de 1988.Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:I - o plano p...
De acordo com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Paulo, nascido nos Estados Unidos, filho de pais brasileiros que vivem legalmente no país, quando completou 16 anos, decidiu residir no país junto aos...
Analise as assertivas e responda. I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação. A Constituição Federal de 1988, em seu artig...
Analise as assertivas e responda.I – É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimatoII – Ninguém será submetido a tortura nem a trat...
Sobre nacionalidade, é certo dizer que os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a se...
De acordo com a Constituição Federal e nos termos da lei, a prática do racismo constitui infração penal sujeita à pena de reclusão, sendo considerado,...
O texto constitucional determina que o Deputado Federal ou Senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar:
A República Federativa do Brasil tem seus fundamentos e objetivos. São objetivos fundamentais:
O Poder Legislativo federal é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela(o):