De acordo com a Constituição Federal e nos termos da lei, a prática do racismo constitui infração penal sujeita à pena d...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que independência nacional e concessão de asilo político são:

O princípio da laicidade, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, permite os entes da Federação Brasileira de:

Considere as medidas abaixo listadas: I- obrigação de permanência em localidade determinada.IIintervenção nas empresas de serviços públicos.IIIrestriç...

O Estado brasileiro, a República Federativa do Brasil, é instituído e organizado pela Constituição. Sobre a República Federativa do Brasil, é correto ...

Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal brasileira de 1988. A lei estadual poderá criar, me...

De acordo com a Constituição Federal, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

O Poder Executivo Estadual e o Poder Executivo Municipal são chefiados, respectivamente, pelos:

Está no rol dos requisitos essenciais para nomeação dos Ministros do Tribunal de Contas da União:

É órgão do Poder Judiciário, o(a):

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO, quando houver compatibilidade de horários, a ...