Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203971523De acordo com a Constituição Federal, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:1457941203971523Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: Câmara de Vila Velha - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Aa independência nacional.Ba autodeterminação dos povos.Ca defesa da paz.Da garantia do desenvolvimento nacional.Ea solução pacífica dos conflitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859153Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, o pluralismo político:Questão 457941203953964Direito ConstitucionalAntônio é advogado especialista em Direito Ambiental. Em janeiro de 2024, foi procurado por representantes indígenas do estado do Espírito Santo para ...Questão 457941203961561Direito ConstitucionalO artigo 175 da Constituição estabelece que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre at...Questão 457941203965752Direito ConstitucionalEm relação ao Tribunal de Contas, é correto afirmar que:Questão 457941203969305Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é (são) órgão(s) do Poder Judiciário:Questão 457941203970771Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos princípios constitucionais, que regem o Brasil em suas relações intern...Questão 457941203971518Direito ConstitucionalO Presidente da República editou Medida Provisória alterando a organização básica dos órgãos da Presidência e dos Ministérios, objetivando pôr em prát...Questão 457941203977059Direito ConstitucionalArt. 158: pertencem aos Municípios: I - Cem por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licen...Questão 457941203977067Direito ConstitucionalO Art. 43 da Constituição Federal de 1988 define que, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômic...Questão 457941203983310Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é atribuição das Guardas Municipais: