É órgão do Poder Judiciário, o(a):

A idade mínima de 30 anos é uma das condições de elegibilidade para os cargos de:

Os remédios constitucionais são instrumentos previstos na Constituição que visam proteger os direitos fundamentais dos cidadãos contra abusos de autor...

Tendo em vista a acumulação de cargos, assinale a alternativa FALSA.

Segundo a CF/88, nos termos da lei, a prática do racismo constitui:

À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese seu artigo 5º, que prevê expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualque...

A Constituição Federal de 1988, define os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Nes...

Sobre as Guardas Municipais, é certo que a Constituição Federal de 1988 assegura que:

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quint...

Sobre os direitos fundamentais, é correto afirmar:

A forma federativa de Estado: