A República Federativa do Brasil tem seus fundamentos e objetivos. São objetivos fundamentais:

Poder constituinte é o poder de criar ou modificar as normas constitucionais. O Poder Constituinte é classificado em: originário, derivado ou reformad...

O Federalismo adotado na Constituição de 1988 é trino ou de segundo grau, na medida em que possui três níveis de entes federativos: além da União e do...

Em matéria relacionada à Ordem Social, positivada na Constituição Federal, quando trata sobre a educação, marque a alternativa correta:

De acordo com a Constituição Federal, podemos afirmar: I – Nos Territórios Federais com mais de cem mil habitantes, além do Governador nomeado na form...

É um ente federativo que não pertence diretamente à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

O que compete ao Sistema Único de Saúde, de acordo com o Art. 200, da Constituição Federal?

Considerando que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida,...

Considerando as normas constitucionais acerca da nacionalidade, assinale a alternativa que corresponde ao cargo que pode ser assumido por brasileiro n...

Stan Lee, empresário da área Industrial, decide investir no Brasil e quer, com seu amigo e cientista David Banner, comercializar Urânio, um Radioisóto...