Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203975461O texto constitucional determina que o Deputado Federal ou Senador cujo procedimento for declarado incompatível com o de...1457941203975461Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoO texto constitucional determina que o Deputado Federal ou Senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar:Aperderá o mandato.Bserá afastado do cargo pelo prazo de dois meses.Cserá afastado do cargo pelo cargo de cinco meses.Dterá suspenso seus direitos políticos por até dois anos.Eterá suspenso seus direitos políticos por até oito anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860699Direito ConstitucionalAcerca das associações, a Constituição Federal determina que:Questão 457941203953964Direito ConstitucionalAntônio é advogado especialista em Direito Ambiental. Em janeiro de 2024, foi procurado por representantes indígenas do estado do Espírito Santo para ...Questão 457941203954794Direito ConstitucionalA Lei Orgânica do Município X passou por alterações recentes, dentre as quais duas geraram controvérsia entre os servidores públicos municipais, a sab...Questão 457941203961017Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, em seu artigo 5º, XLVI, que “a lei regulará a individualização da pena”, e menciona, exem...Questão 457941203970491Direito ConstitucionalNo tocante à associação profissional ou sindical, com previsão constitucional, temos que:Questão 457941203975328Direito ConstitucionalConforme o art. 14º da Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de __________ anos para Pres...Questão 457941203975456Direito ConstitucionalCompete ao tribunal X processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Co...Questão 457941203984707Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte de reforma, assinale a alternativa correta.Questão 457941203987261Direito Constitucional"A regra da igualdade não consiste senão em quinhor desigualdade aos desiguais na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionad...Questão 457941203994707Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre: