Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203984863Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, os ...1457941203984863Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: IF-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos, mediante requisitos pré-determinados, a:Afundações, ONGS ou organizações privadas.BONGS e entidades filantrópicas somente.Cinstitutos privados de pesquisa e extensão.Dinstitutos científicos, profissionalizantes ou tecnológicos.Eescolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781634Direito ConstitucionalConsidere a redação do dispositivo abaixo: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, ...Questão 457941203953967Direito ConstitucionalEm matéria relacionada à Ordem Social, positivada na Constituição Federal, quando trata sobre a educação, marque a alternativa correta:Questão 457941203954857Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:I. os analfabetos.II. os maiores de sessenta anos.I...Questão 457941203955328Direito ConstitucionalAcerca do sistema federativo adotado pelo Brasil e do sistema de repartição de competências previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alter...Questão 457941203961553Direito ConstitucionalSobre o controle difuso de constitucionalidade, é correto afirmar que:Questão 457941203961558Direito ConstitucionalA previsão do artigo 5º, XXXV, pela qual expressa que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de lesão”, é um reflexo de...Questão 457941203967090Direito ConstitucionalSegundo a CF/88, nos termos da lei, a prática do racismo constitui:Questão 457941203967206Direito ConstitucionalA inviolabilidade de domicílio é direito constitucional, porém existem exceções previstas na própria Constituição que permitem o ingresso no domicílio...Questão 457941203972230Direito ConstitucionalDentre as alternativas, assinale a que corresponde à(s) medida(s) constitucionalmente prevista(s) que pode/podem ser tomada(s) contra as pessoas na vi...Questão 457941203987328Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO: