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De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo quinto que, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos b...
No ordenamento jurídico brasileiro, o princípio que estabelece que uma norma legal deve obedecer às disposições da Constituição Federal e que esta, po...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que independência nacional e concessão de asilo político são:
A Lei Orgânica do Município X passou por alterações recentes, dentre as quais duas geraram controvérsia entre os servidores públicos municipais, a sab...
Segundo a Constituição Federal de 1988 a Ordem Social tem como objetivo:
Dentre os remédios constitucionais, alguns são destinados a garantir a proteção dos direitos fundamentais quando estes não podem ser exercidos plename...
Analise as assertivas e responda.I – Intelectual.II – Artística.III – Científica.IV – De comunicação.Em consonância com a Constituição Federal de 1988...
Dentre os princípios gerais da atividade econômica, contidos expressamente no texto constitucional, destaca-se a(o):
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Art 5º, da Constituição da República brasileira, pode-se afirmar corretamente o seg...
Como ensina Jorge Miranda, a dignidade humana confere unidade de sentido, de valor e de concordância prática ao sistema de direitos fundamentais. Este...