Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203976701Dentre os princípios gerais da atividade econômica, contidos expressamente no texto constitucional, destaca-se a(o):1457941203976701Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Aracruz - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaDentre os princípios gerais da atividade econômica, contidos expressamente no texto constitucional, destaca-se a(o):Asupremacia do interesse público sobre o privado.Bnão atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica.Ctratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.Ddegradação do meio ambiente a qualquer custo, desde que para favorecer o crescimento econômico.Eautodeterminação dos povos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203954404Direito ConstitucionalA idade mínima de 30 anos é uma das condições de elegibilidade para os cargos de:Questão 457941203954857Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:I. os analfabetos.II. os maiores de sessenta anos.I...Questão 457941203955322Direito ConstitucionalConsiderando que o art. 170 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre ini...Questão 457941203955588Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê diversos direitos e garantias fundamentais, dentre eles o direito social à:Questão 457941203961561Direito ConstitucionalO artigo 175 da Constituição estabelece que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre at...Questão 457941203976165Direito ConstitucionalAo texto constitucional, em seu artigo 6º, que trata dos direitos sociais, a partir de 15/09/2015, foi incorporado um novo direito ao conjunto já exis...Questão 457941203987500Direito ConstitucionalAcerca da manifestação do poder constituinte derivado decorrente é correto afirmar que:Questão 457941203991842Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade por omissão visa a:Questão 457941203992566Direito ConstitucionalEpitácio, brasileiro naturalizado, cometera crime de tráfico ilícito de drogas, na Itália, antes de sua naturalização. Considerando que: 1) A Itália r...Questão 457941203995783Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...