Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203995783A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941203995783Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: PREVES-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:Apromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Bpluralismo político.Cconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.Dgarantir o desenvolvimento nacional.Eerradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860807Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941203962812Direito ConstitucionalO art. 5º da Constituição da República de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos br...Questão 457941203975460Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é conhecido pela produção de leis, porém ele também cria diversas outras normas que passam a fazer parte do ordenamento jurídico. ...Questão 457941203976846Direito ConstitucionalAs normas estabelecidas na Constituição Federal, na seção sobre “Fiscalização contábil, financeira e orçamentária” (artigo 70 e seguintes), aplicam-se...Questão 457941203983307Direito ConstitucionalGuardas Civis foram atender a uma ocorrência em que a mãe X denunciava o ex-marido Y por não pagamento de pensão alimentícia para o filho menor. Chega...Questão 457941203984700Direito ConstitucionalCom relação ao previsto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, aos servidores militares ficam assegurados alguns direitos. Das alternativas a se...Questão 457941203984711Direito ConstitucionalFrancisco nasceu em 1979 no Brasil, filho de pai português e mãe brasileira. Em 2007, Francisco casou-se com Matilda, nascida no Brasil, filha de pais...Questão 457941203985115Direito ConstitucionalConforme Capítulo III da Constituição Federal, Art. 214, pode-se afirmar, corretamente, que "A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duraç...Questão 457941203987987Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa, na forma e gradação previstas em lei e sem prejuízo da ação penal cabível, impo...Questão 457941203991485Direito Constitucional"Os direitos políticos formam a base do regime democrático. A expressão ampla refere-se ao todo de participação no processo político como um todo, ao ...