Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203987987Segundo a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa, na forma e gradação previstas em lei e sem prejuí...1457941203987987Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Vilhena - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSegundo a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa, na forma e gradação previstas em lei e sem prejuízo da ação penal cabível, importarão certas sanções ao agente público que os praticou. Dentre essas sanções, destaca-se o(a):Aressarcimento ao erário.Bpena de morte.Ccassação dos direitos políticos.Dadvertência.Ebanimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203936451Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 196 da Constituição Federal, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.Questão 457941203954407Direito ConstitucionalNos crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República, ________________ é, simultaneamente, trib...Questão 457941203961227Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira estabelece os fundamentos da seguridade social. Ele define a seguridade social como um conjunto integrado de ações q...Questão 457941203963712Direito ConstitucionalO cidadão tem a legitimidade para pleitear pela via da Ação Popular a anulação ou declaração de nulidade de determinados atos. Sobre a referida ação, ...Questão 457941203975368Direito ConstitucionalEstá no rol dos requisitos essenciais para nomeação dos Ministros do Tribunal de Contas da União:Questão 457941203975460Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é conhecido pela produção de leis, porém ele também cria diversas outras normas que passam a fazer parte do ordenamento jurídico. ...Questão 457941203988029Direito ConstitucionalCom referência às funções essenciais à Justiça, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203991483Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais, é correto afirmar:Questão 457941203991487Direito ConstitucionalSobre o direito de privacidade, o sigilo bancário e fiscal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203991488Direito ConstitucionalA propriedade tem especial tratamento na Constituição da República vigente. Sobre este direito, é correto afirmar: