Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203936451De acordo com o Art. 196 da Constituição Federal, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.1457941203936451Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com o Art. 196 da Constituição Federal, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.AA saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurada por políticas que reduzam riscos e garantam acesso universal e igualitário aos serviços.BO acesso às ações de promoção e recuperação da saúde será concedido apenas aos residentes em áreas urbanas.CA saúde é considerada um privilégio dos trabalhadores formais, devendo o Estado garantir o acesso apenas a eles.DO Estado só tem obrigação de prestar serviços de saúde em situações de emergência ou calamidade pública.EA saúde é um direito de todos e dever da sociedade civil organizada, garantido por meio de políticas sociais e econômicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203934906Direito ConstitucionalNo fim de uma semana movimentada, um despacho do Prefeito cassou o alvará de funcionamento de um restaurante, com efeitos imediatos, citando infração ...Questão 457941203955309Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão a:Questão 457941203964013Direito ConstitucionalQuanto ao cabimento do Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941203967519Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os brasileiros considerados naturalizados são aqueles:Questão 457941203968306Direito ConstitucionalAnalise os entes dispostos pelas assertivas e responda.I – à União.II – aos Estados.III – ao Distrito Federal.IV – aos Municípios.À luz da Constituiçã...Questão 457941203970740Direito ConstitucionalO que compete ao Sistema Único de Saúde, de acordo com o Art. 200, da Constituição Federal?Questão 457941203975328Direito ConstitucionalConforme o art. 14º da Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de __________ anos para Pres...Questão 457941203976702Direito ConstitucionalAcerca das normas gerais sobre Finanças Públicas contidas na Constituição Federal, é certo dizer que a competência para emitir moeda é do(a)(s):Questão 457941203986987Direito ConstitucionalSobre as normas e princípios que regem a ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941203987261Direito Constitucional"A regra da igualdade não consiste senão em quinhor desigualdade aos desiguais na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionad...