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Com referência às funções essenciais à Justiça, assinale a afirmativa correta.
A Constituição Federal de 1988 prevê diversos direitos e garantias fundamentais, dentre eles o direito social à:
Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é:
De acordo com a Constituição Federal, onde versa a respeito da Administração Pública, podemos afirmar:
De acordo com a Constituição Federal, podemos afirmar:
Em consonância com o previsto pela Constituição Federal de 1988, em que pese a organização dos poderes, é CORRETO afirmar que cada Estado e o Distrito...
Certo Deputado Federal, no bojo de um processo judicial, foi chamado para testemunhar sobre informações recebidas durante o seu exercício de mandato e...
Segundo a Constituição Federal de 1988, sabe-se que todos são iguais perante a lei. Partindo desta premissa:
De acordo com o art. 14º da Constituiçãp Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com ...
Na Constituição Federal vigente estão assegurados os direitos e garantias fundamentais à sociedade brasileira. Atualmente, muito se fala no feminismo ...
Acerca das classificações atinentes às Constituições, assinale a alternativa correta.