Sobre o direito de privacidade, o sigilo bancário e fiscal, assinale a alternativa correta.

Kyto é servidor público ocupante do cargo de professor do estado de Rondônia. Foi aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário de ...

Conforme assegura o art. 5º da Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos bras...

Tendo em vista a acumulação de cargos, assinale a alternativa FALSA.

Os ditos remédios constitucionais são garantias individuais que o indivíduo tem à sua disposição, sendo correto afirmar que:

A Constituição Federal prevê que, no Brasil, não haverá juízo ou tribunal de exceção, sendo reconhecida a instituição do júri, com a organização que l...

Segundo prevê a Constituição Federal (1988), o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

O Poder Legislativo Municipal é exercido pela(o):

A Constituição do Estado Y prevê a iniciativa popular para deflagrar o processo de emenda à Constituição Estadual. A referida norma foi impugnada por ...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, é correto dizer que:

Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.