Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, é correto dizer que:

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios e diretrizes para a proteção do meio ambiente, incluindo competências específicas para os entes ...

O Federalismo adotado na Constituição de 1988 é trino ou de segundo grau, na medida em que possui três níveis de entes federativos: além da União e do...

Suponha que o servidor público Y seja ocupante exclusivamente de cargo comissionado, ou seja, ele não pertencia aos quadros da Administração Pública a...

Sobre o poder constituinte de reforma, assinale a alternativa correta.

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

No contexto dos princípios gerais constitucionais da atividade econômica, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de conc...

No Estado Brasileiro, o sufrágio é universal, sendo o voto realizado de forma direta e secreta, com valor igual para todos os cidadãos. Em relação à o...

Sobre o direito de privacidade, o sigilo bancário e fiscal, assinale a alternativa correta.

Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

O Título VII da CRFB/88 contempla a ordem econômica e financeira. Sobre o tema, é correto afirmar que: