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A alternativa que não corresponde aos direitos trabalhistas da Constituição de 1988, é:
Acerca da Organização do Estado, indique a assertiva correta sobre competências. “Decretar o estado de sítio, o estado de defesa, a intervenção federa...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão a:
Quais das situações abaixo acarretam a perda da nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal?I- por sentença judicial, do brasileiro...
A CF/88 prevê que para reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, é necessário:
O Art. 37 da CF trata dos princípios fundamentais da administração pública. Veja esse exemplo.José, funcionário público do município de “Chãozinho do ...
Identifique, dentre as alternativas abaixo, a que corresponde ao conceito: “Órgão de controle externo criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004, te...
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta a respeito do tema controle de constitucionalidade.
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quint...
Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.