Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203978064Caso haja uma quebra do paralelismo entre as disposições constitucionais destinadas a União e aos demais entes federativ...1457941203978064Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilCaso haja uma quebra do paralelismo entre as disposições constitucionais destinadas a União e aos demais entes federativos. Nesse caso fere ao princípio constitucional da:Airretroatividade.Bsimetria.Cliberdade.Disonomia.Elegalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203953861Direito ConstitucionalSabe-se que o art. 5º, da Constituição Federal, trata de direitos individuais (vida, liberdade, honra, propriedade etc.. Considerando tal informação, ...Questão 457941203955304Direito ConstitucionalO Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) é parte integrante da estrutura da Constituição Federal de 1988. Caracteriza-se por ser comp...Questão 457941203956111Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:Questão 457941203961026Direito ConstitucionalAnalise o excerto abaixo: A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e ...Questão 457941203963698Direito ConstitucionalAos tratados e convenções internacionais de direitos humanos, a Constituição confere um tratamento próprio para sua aplicabilidade no âmbito nacional,...Questão 457941203973147Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que é privativo de brasileiro nato o cargo de:Questão 457941203975327Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 14º da Constituiçãp Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com ...Questão 457941203977067Direito ConstitucionalO Art. 43 da Constituição Federal de 1988 define que, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômic...Questão 457941203977860Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo faz parte dos direitos e garantias fundamentais descritos no Título II, Capitulo I, Art. 5º da Constituição Federal da Re...Questão 457941203995554Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos...