Segundo disposto no Art. 127° da Constituição Federal, a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que:

Acerca dos dispositivos constitucionais referentes aos servidores públicos, julgue as afirmativas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F):I- É vedad...

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, em seu artigo 5º, XLVI, que “a lei regulará a individualização da pena”, e menciona, exem...

A Constituição Federal brasileira estabelece os fundamentos da seguridade social. Ele define a seguridade social como um conjunto integrado de ações q...

Segundo a Constituição Federal de 1988, sabe-se que todos são iguais perante a lei. Partindo desta premissa:

Acerca dos princípios da administração pública, considerando a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa correta.

Qual é a expressão que qualifica as entidades regionais de um Estado do tipo federal e que, nas Federações, são peças indispensáveis do arranjo instit...

Identifique, dentre as alternativas abaixo, a que corresponde ao conceito: “Órgão de controle externo criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004, te...

Como é cediço, o direito de propriedade é garantido constitucionalmente, porém não é absoluto. A própria Carta Magna prevê algumas limitações desse di...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Art 5º, da Constituição da República brasileira, pode-se afirmar corretamente o seg...

Na Constituição Federal vigente estão assegurados os direitos e garantias fundamentais à sociedade brasileira. Atualmente, muito se fala no feminismo ...