Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203975434Qual é a expressão que qualifica as entidades regionais de um Estado do tipo federal e que, nas Federações, são peças in...1457941203975434Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vilhena - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilQual é a expressão que qualifica as entidades regionais de um Estado do tipo federal e que, nas Federações, são peças indispensáveis do arranjo institucional federativo?AEntidade-primáriaBInstituição não governamentalCEstado-membroDEntidade-secundáriaEEstado-laicistaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843219Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo brasileiro, é correto afirmar que:Questão 457941203965497Direito ConstitucionalMarcos, servidor público estável, foi demitido por meio processo administrativo. Insatisfeito, ingressou com a devida ação judicial, onde teve invalid...Questão 457941203972220Direito ConstitucionalOs cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros, e aos estrangeiros na forma da lei, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. No en...Questão 457941203976328Direito ConstitucionalOs três poderes são autônomos dotados de uma parcela de soberania e possuem independência, porém não são ilimitados. Um interfere no outro de forma a ...Questão 457941203978006Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda a edição de medida provisória a qual das matérias abaixo elencadas?Questão 457941203984717Direito ConstitucionalSobre os regramentos da Ordem Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941203987660Direito ConstitucionalA “regra do teto é o limite máximo da remuneração para qualquer membro de poder ou ocupante de cargo, emprego ou função pública de qualquer poder, sal...Questão 457941203988030Direito ConstitucionalCom relação à separação de poderes, assinale a alternativa correta.Questão 457941203988951Direito ConstitucionalSão permitidas no ordenamento jurídico brasileiro as penas:Questão 457941203994705Direito ConstitucionalA União detém competência comum para: