Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203972220Os cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros, e aos estrangeiros na forma da lei, para provimento em caráter...1457941203972220Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: IPVVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosOs cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros, e aos estrangeiros na forma da lei, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. No entanto é proibido o seu exercício de que forma?APor tempo indeterminadoBSe por prévia habilitação na forma do concurso público no cargo efetivoCGratuita, salvo nos casos previstos em leiDEm comissão, para cargos de livre nomeação e exoneraçãoEEfetiva, quando se tratar de cargo isolado ou de carreiraResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859161Direito ConstitucionalA edição de medidas provisórias pelo Presidente da República pressupõe a existência de:Questão 457941203935356Direito ConstitucionalA Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá a alguns prin...Questão 457941203962247Direito ConstitucionalTendo em vista a acumulação de cargos, assinale a alternativa FALSA.Questão 457941203963712Direito ConstitucionalO cidadão tem a legitimidade para pleitear pela via da Ação Popular a anulação ou declaração de nulidade de determinados atos. Sobre a referida ação, ...Questão 457941203965924Direito ConstitucionalA discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão iníci...Questão 457941203966051Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203966570Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, tratando dos direitos e deveres individuais e coletivos das pessoas regidas pela Constituição, é INCORRETO afir...Questão 457941203975977Direito ConstitucionalSão representantes dos poderes Executivo e Legislativo municipais, respectivamente:Questão 457941203991739Direito ConstitucionalAcerca da decisão do STF sobre a interrupção da gravidez de feto anencefálico, assinale a alternativa correta.Questão 457941203992559Direito ConstitucionalCento e setenta deputados federais resolvem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar atuação da FUNAI e do INCRA na demar...