Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203971416O direito de reunião é direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Considerando o que o texto const...1457941203971416Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO direito de reunião é direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Considerando o que o texto constitucional dispõe sobre este direito, é certo que:AA reunião deve ser pacífica e sem armas.BA reunião pode ocorrer com pessoas armadas.CA reunião necessita de autorização do poder público para ocorrer.DÉ permitido frustrar-se outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.EÉ permitido realizar-se a reunião e, somente depois, avisar aos órgãos públicos de controle sobre a sua realização, desde que seja expedido relatório circunstanciado sobre como ela ocorreu.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843851Direito ConstitucionalCom base nos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido nos Artigos 1º ao 4º, avalie as seguinte...Questão 457941203858555Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda.I – Será permitido a todo cidadão denunciar o Governador perante a Assembleia Legislativa, por crime de responsabilid...Questão 457941203955588Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê diversos direitos e garantias fundamentais, dentre eles o direito social à:Questão 457941203959312Direito ConstitucionalA ação popular é uma importante ferramenta jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, permitindo que qualquer cidadão ajuíze ação visando anular ato...Questão 457941203964496Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda.I – Cidadania.II – Dignidade da pessoa humana.III – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.IV – Direitos e...Questão 457941203975435Direito ConstitucionalSobre os princípios constitucionais na administração pública, Silva destaca que a configuração do Estado Democrático de Direito, firmada no artigo 1º ...Questão 457941203976842Direito ConstitucionalCláusula pétrea é o dispositivo constitucional imutável, que não pode ser alterado nem mesmo por proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é...Questão 457941203986901Direito ConstitucionalJosé, Agente de Controle Urbano Municipal, foi investido no mandato de prefeito de João Pessoa. Neste caso, José deve:Questão 457941203986988Direito ConstitucionalNo que concerne ao conflito entre direitos fundamentais ou normas e princípios fundamentais, a doutrina do direito constitucional institui uma teoria/...Questão 457941203987708Direito ConstitucionalDe acordo com as bases para instituição do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidas pela Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir.I. O...