Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202779397Assinale a alternativa que indica operação com bens e serviços que pode ser beneficiada com redução de 100% nas alíquota...1457941202779397Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Bens e ServiçosAssinale a alternativa que indica operação com bens e serviços que pode ser beneficiada com redução de 100% nas alíquotas do IBS.AServiços de educação.BServiços de saúde.CServiços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos.DProdutos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda.EInsumos agropecuários e aquícolas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754515Direito TributárioConforme o art. 242 do Código Tributário Municipal, “Os tributos lançados devidamente em dívida ativa deverão ser executados judicialmente, pela fazen...Questão 457941202754649Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre o Cadastro Imobiliário Urbano.Questão 457941202897263Direito TributárioO procedimento administrativo emanado de autoridade administrativa competente com o objetivo de verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação tr...Questão 457941203660931Direito TributárioO lançamento tributário é atividade administrativa vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. São hipóteses de lançamento de ofí...Questão 457941203665120Direito TributárioQual das seguintes alternativas descreve corretamente uma situação em que ocorre a não incidência do IPI?Questão 457941203665348Direito TributárioSegundo o Código Tributário Municipal de Coqueiral, “o Poder Executivo regulamentará o Calendário Tributário através de _______________, na sua forma ...Questão 457941203665497Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 116/2003, o fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é o(a):Questão 457941203688306Direito TributárioSobre a Vigência e Aplicação da Legislação Tributária presente no Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeira...Questão 457941203707989Direito TributárioAnalise as assertivas abaixo relativas à interpretação e integração da legislação tributária, em consonância com o que dispõe o Código Tributário Naci...Questão 457941203750434Direito TributárioConforme consta no Art. 23, fica isento do pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana: