Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941202788010Terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação jurídica empregatícia que lh...1457941202788010Ano: 2016Banca: COMPERVE-UFRNOrganização: Prefeitura de São Rafael - RNDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Terceirização TrabalhistaTerceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação jurídica empregatícia que lhe seria correspondente. Quando uma entidade integrante da Administração Pública é tomadora de serviços, infere-se queAa transferência de execução de certa atividade estatal exonera a Administração Pública de fiscalizar e monitorar o contratado e seus empregados.Bviola a norma constitucional que traduz o princípio da assunção ao cargo público por concurso.Ctem responsabilidade subsidiária, em decorrência do inadimplemento da empresa locadora.Da constitucionalidade do art. 71 da lei 8666/93 resulta na ampliação da responsabilidade subsidiária da Administração pela inadimplência de verbas trabalhistas da contratada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202753396Direito do TrabalhoO engenheiro civil é capaz de realizar algumas de suas atribuições profissionais à distância, ou seja, fora das dependências da empresa. A Lei 13.467 ...Questão 457941202753464Direito do TrabalhoO trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios o...Questão 457941202759762Direito do TrabalhoO Decreto Lei nº 5.452, de 01/05/1943, aprova a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que rege a segurança do trabalho no Brasil. A CLT, em seu art...Questão 457941202788009Direito do TrabalhoA existência de princípios gerais do Direito visa garantir a preservação da noção de unidade da ordem jurídica, alimentando o Direito como um efetivo ...Questão 457941202788033Direito do TrabalhoConsidere que o Município de Parnamirim contratou, dentro dos requisitos legais, empresa terceirizada para realizar determinada atividade-meio importa...Questão 457941202788079Direito do TrabalhoSegundo Américo Plá Rodrigues, “princípios são preceitos de otimização. Eles prescrevem que algo deve ser feito da maneira mais ampla possível, compat...