Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202818576O departamento pessoal de determinada prefeitura retém de seus servidores públicos o imposto de renda retido na fonte qu...1457941202818576Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaO departamento pessoal de determinada prefeitura retém de seus servidores públicos o imposto de renda retido na fonte quando da elaboração da folha de pagamento. Corresponde à classificação correta do imposto de renda de pessoa física:AImposto direto e progressivo.BImposto indireto e regressivo.CImposto direto e proporcional.DImposto indireto e progressivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818396Direito TributárioO futuro Auditor Fiscal de Miracema deve ter em mente as regras relativas à Administração Tributária previstas no Código Tributário Nacional (CTN), co...Questão 457941202935539Direito TributárioFiscalidade é o conceito que descreve a natureza predominantemente arrecadatória de um tributo específico. Um tributo é considerado fiscal quando sua ...Questão 457941203147617Direito TributárioA Constituição da República Federativa do Brasil estabelece algumas limitações ao poder de tributar. Dentre elas está a vedação da União, Estados, Mun...Questão 457941203185080Direito TributárioO exercício da competência tributária pressupõe o poder de tributar e, consequentemente, a atividade instrumental de administrar os tributos instituíd...Questão 457941203185401Direito TributárioServidores públicos em geral e, particularmente, aqueles responsáveis ou envolvidos em funções que exigem conhecimentos relativos à contabilidade e à ...Questão 457941203190676Direito TributárioO Auto de Infração é um documento, realizado pela autoridade da Administração Tributária, que instaura o Processo Administrativo Fiscal (PAF) quando h...Questão 457941203190943Direito TributárioUma entidade sindical de trabalhadores está alugando seu imóvel para Luísa, funcionária pública estadual. O valor do aluguel é aplicado nas atividades...Questão 457941203521320Direito TributárioA ocorrência do fato gerador dá nascimento a uma obrigação, que, no direito tributário, pode ter caráter principal ou acessório. Considerando a nature...Questão 457941203521368Direito TributárioQuando o contribuinte creia ser lesado por atos ilegais ou abusivos de autoridades fiscais, em matéria tributária é comum buscar meios para suspender ...Questão 457941203521571Direito TributárioTendo em vista que a emenda Constitucional nº 132/2023, introduziu, no ordenamento jurídico brasileiro, nova espécie de imposto sobre bens e serviços,...