Sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:

A Lei Municipal n.º 9.159, de 17 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa. Com base nisso, assinale a ...

Dentre a legislação municipal de Araraquara-SP, encontra-se a Lei n.º 10.443/2022, que institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventu...

A partir dos encaminhamentos propostos pela Conferência Municipal do Esporte e Lazer, instituiu-se o Plano Municipal de Políticas Públicas para o Espo...

De acordo com o art. 105, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, assinale a alternativa que apresenta situação que o Prefeito Municipal de Araraq...

A Lei Municipal n.º 9.160, de 17 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Segurança Alimentar e Nutricional e para ...

Analise as assertivas a seguir, de acordo com a Lei municipal de Araraquara Nº 10.110 que dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organi...

Analise as assertivas abaixo de acordo com as Diretrizes do Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura que compõem o Plano Municipal de Polí...

Assinale a assertiva que apresenta o entendimento de projeto cultural de acordo com a legislação específica voltada à Cultura do município de Araraqua...

De acordo com a Lei complementar nº 14, assinale qual é a expressão que indica os ferimentos provocados na vegetação de porte arbóreo tendo, como poss...

A Lei Municipal nº 8.479, de 17 de julho de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 e dá outras providências. Nesse plano ...