A respeito dos conhecimentos sobre a lei orgânica do município de Guatambu, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta nos termos do Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público do Município de Caçador, instituído pela Lei Complementar...

Conforme a Lei Complementar nº 002/1990, assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma das formas de provimento de cargo público municipal...

No artigo 11º da Lei Municipal nº 7.508/07, consta que a educação compreende os seguintes níveis:

Conforme dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de São José (Lei Complementar nº 53, de 21 de setembro de 2011), os cargos de ...

De acordo com o sistema de transporte coletivo de passageiros, assinale a alternativa que indica corretamente o acréscimo que indicirá sobre a multa, ...

Legislação MunicipalA Lei Complementar nº 63/2003 reconhece como Entidade:

Assinale a alternativa correta acerca da produção de provas no processo administrativo tributário, de acordo com o Código Tributário de Balneário Camb...

Assinale a alternativa correta sobre os preços públicos de acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú.

De acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú, são imunes dos Impostos Municipais:1. o patrimônio, ou os serviços da União, dos Estados, do ...

O Conselho Municipal de Educação do Município de Florianópolis, através da Resolução nº 01/2010, fixou normas para o Ensino Fundamental de 9 anos.Assi...