De acordo com o sistema de transporte coletivo de passageiros, assinale a alternativa que indica corretamente o acréscim...

Conforme a Lei Complementar 03/1993:

Nos termos da Lei nº 1.069/1991, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta, Fundaciona...

De acordo com o Código de Obras, a pérgula não terá sua projeção incluída na taxa de ocupação, desde que:

A Lei Orgânica Municipal de Videira determina como tributos aplicados aos munícipes:

Do dia 15 de novembro ao dia 15 de abril, em Bombinhas, é cobrada dos visitantes uma taxa destinada a auxiliar o Município a minimizar os impactos ao ...

Assinale a alternativa correta em conformidade com a Lei Complementar nº 252/2020 do Município de Videira (SC).

De acordo as normas que regulam as Edificações no Município de Caxambu do Sul (SC), qual o prazo máximo para retirada do habite-se após a conclusão da...

Leia com atenção o texto a seguir: No Decreto no 3.882, de 28 de dezembro de 2005, que regulamenta o Ensino Religioso no Estado de Santa Catarina, est...

Para os efeitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no Município de Criciúma, assinale a alternativa correta.

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Municipal nº 1.069/1991 do Município de Balneário Camboriú.Compete ao Chefe do Poder Executivo Municipal pr...