De acordo as normas que regulam as Edificações no Município de Caxambu do Sul (SC), qual o prazo máximo para retirada do...

Assinale a alternativa correta considerando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Concórdia.

De acordo com a Lei Complementar nº 12 de 20 de dezembro de 1999 do Município de Criciúma (SC), a jornada de trabalho nas Repartições Públicas Municip...

De acordo com a Lei Complementar nº 63/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, a posse em cargo públi...

A legislação municipal de Chapecó, que trata do regime disciplinar dos agentes públicos, prevê diferentes penalidades a serem aplicadas conforme a gra...

É obrigatória, nas edificações de qualquer uso, exceto as unifamiliares isoladas, a destinação de área para estacionamento de veículos, interna ao lot...

De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, nos mercados e feiras:1. será autorizado, durante o horário de func...

De acordo com o Código de Obras do Município, estão isentas de licença para construção as seguintes obras:1. limpeza ou pintura interna e externa de e...

É correto afirmar que:

Consta no artigo 11, da Lei Municipal nº 7.508/2007, que a educação, de que trata essa Lei, compreende os seguintes níveis e modalidades:

Assinale a alternativa que indica corretamente, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, os entes que compõem a administração ...