Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202853903Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos impostos cuja instituição é competência da União, conforme disp...1457941202853903Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Impostos FederaisAssinale a alternativa que apresenta corretamente um dos impostos cuja instituição é competência da União, conforme disposto na Constituição Federal.AImposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitosBImposto sobre propriedade territorial ruralCImposto sobre propriedade predial e territorial urbanaDImposto sobre serviços de qualquer naturezaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204005084Direito TributárioOs tributos, em regra, são criados mediante lei ordinária. No entanto, excepcionalmente, a Constituição Federal prevê expressamente a edição de lei co...Questão 457941204021733Direito TributárioA interpretação e integração da norma tributária é tratada pelo Código Tributário Nacional (CTN). Sobre o assunto, leia o artigo 108 do CTN abaixo.“Ar...Questão 457941204022597Direito TributárioNos artigos 145 a 162 da Constituição Federal encontram-se as normas essenciais do Direito Tributário, e portanto, as regras para se arrecadar recurso...Questão 457941204024233Direito TributárioLeia o excerto abaixo, o artigo 134 do Código Tributário Nacional.“Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pel...Questão 457941205092166Direito TributárioO parágrafo primeiro do art. 32 do CTN traz requisitos que servem para a definição de uma área como sendo urbana e, portanto, não rural. Isso se dá me...Questão 457941205095383Direito TributárioAnalise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.I. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.II...Questão 457941205099755Direito TributárioLeia as afirmativas e, em seguida assinale a alternativa correta.I. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com a incidênci...Questão 457941205102847Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 46/2006 são consideradas Taxas Municipais o que se descreve a seguir, exceto pelo que se lê na alternativa:Questão 457941205108006Direito TributárioSão contribuintes do IRPJ, as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no País. Elas devem apurar o IRPJ com base no lu...Questão 457941205108815Direito TributárioAssinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente.__________ é todo tributo que tem por fato gerador ato particular independente de qualquer a...