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Sobre o lançamento tributário, assinale a alternativa correta.
Sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa incorreta.
Sobre a execução fiscal e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) Em ações de execuçã...
A sociedade empresária Delta Ltda. atua no setor industrial e os produtos que adquire, produz e comercializa não estão sujeitos à sistemática da subst...
No que se refere aos princípios constitucionais em matéria tributária, é correto afirmar que
Acerca da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Sujeitam-se ao ISSQN, de acordo com o Código Tributário Municipal de Oliveira / MG, EXCETO:
De acordo com o instituto da imunidade tributária, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal atual, são espécies tributárias, EXCETO:
Considerando os preceitos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir sobre os tributos de competência dos municípios.I. Os munic...
De acordo com a teoria pentapartidada adotada pelo Supremo Tribunal Federal, que assinala a presença de cinco espécies tributárias no ordenamento jurí...