Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203883944De acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal atual, são espécies tributárias, EXCETO:1457941203883944Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de São Joaquim de Bicas - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesDe acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal atual, são espécies tributárias, EXCETO:AContribuições de melhoriaBEmpréstimos compulsóriosCImpostosDPedágioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863439Direito TributárioSão princípios constitucionais tributários, exceto:Questão 457941202897903Direito TributárioA autoridade administrativa pode desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tr...Questão 457941202897905Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir sobre a legislação tributária vigente e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Os tributos diretos refere...Questão 457941203852288Direito TributárioSobre a hipótese de incidência do ITBI, assinale a alterantiva correta.Questão 457941203870156Direito TributárioUm servidor público recebe, mensalmente, um salário de R$ 5.000,00. Possui 2 filhos menores de 21 anos e uma filha com 26 anos, matriculada em curso s...Questão 457941203870162Direito TributárioA Lei nº 10.637, de 20 de dezembro de 2002, estabeleceu a figura da não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Soc...Questão 457941203876616Direito TributárioSobre o princípio constitucional da irretroatividade tributária, é incorreto afirmar:Questão 457941203886367Direito TributárioÉ permitido à União:Questão 457941203897962Direito TributárioAssinale a alternativa que NÃO apresenta uma das hipóteses de exceção ao Princípio da Anterioridade Tributária do Exercício Financeiro.Questão 457941203898408Direito TributárioSobre as garantias do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.