Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202863517Com base nos § 2º, 3º e 4º do Art. 20 da Lei Complementar Municipal nº 07/1973, há possibilidade de tributação do ISSQN ...1457941202863517Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto AlegreCom base nos § 2º, 3º e 4º do Art. 20 da Lei Complementar Municipal nº 07/1973, há possibilidade de tributação do ISSQN em qual das seguintes situações?AUma sociedade formada por dois Administradores, com seis empregados, tendo por objeto social a consultoria e assessoria em gestão empresarial.BUma sociedade formada por um Administrador, um Advogado e um Contador, com o objeto social de prestação de serviços de auditoria contábil, assessoria de marketing e fornecimento de mão de obra em caráter temporário.CUma sociedade com o objeto social de desenvolvimento de software, formada por um profissional graduado em Ciências da Computação e um profissional de Relações Públicas.DUma sociedade formada por dois Contadores, cujo objeto social seja a assessoria e consultoria em gestão financeira, desenvolvimento de sistemas e comercialização de software.EUma sociedade formada por dois profissionais de Educação Física, cujo objeto social é a assessoria esportiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862748Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No tocante aos instrumentos de planejamento previstos na Lei Orgânica do Município de Alpestre, é correto afirmar que:Questão 457941203642927Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o artigo 10 da Lei Orgânica Municipal, “O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, composta por ____ Vereadores, funciona...Questão 457941203662886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Lângaro define a remoção como sendo o deslocamento do servidor de uma para outra repartição. Seg...Questão 457941203681063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, _________ é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e ...Questão 457941203681638Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha estabelece que compete privativamente à Câmara Municipal, EXCETO:Questão 457941203688114Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 4.729/2022, constituirão o Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMMA) os órgãos e entidades da Administração Municipal en...Questão 457941203701647Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Taquari, analise as assertivas abaixo:I. Os Vereadores gozam de garantias que a lei lhes assegura, na circuns...Questão 457941203705952Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Plano de Carreira do Município de Paim Filho, a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior da m...Questão 457941203717209Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro/RS, os servidores públicos municipais, como atendentes de creche, motori...Questão 457941203745716Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul poderá criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado e por prazo certo, nos te...