Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202897260A restrição legal à prática de certos atos da vida civil, ou seja, a incapacidade, pode ser absoluta ou relativa. Confor...1457941202897260Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilA restrição legal à prática de certos atos da vida civil, ou seja, a incapacidade, pode ser absoluta ou relativa. Conforme o ordenamento jurídico vigente, mais especificamente o Código Civil, são considerados absolutamente incapazes os:AMenores de dezesseis anos.BMaiores de noventa e seis anos.CÉbrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.DExcepcionais, sem desenvolvimento mental completo.EPródigos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754619Direito CivilJosé é empregado da Sociedade Comercial Ltda. e atua no setor financeiro da empregadora. Durante a realização de fiscalização de auditor fiscal da rec...Questão 457941203632508Direito CivilUm cidadão do interior do Estado de São Paulo adquiriu um terreno em área na qual fixou sua residência, mantendo posse mansa e pacífica, por lapso tem...Questão 457941203639267Direito CivilDe acordo com o entendimento do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203648682Direito CivilComo são chamados os bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, por exemplo, a nota de dinheiro, que pode ser trocada por outra de m...Questão 457941203679573Direito CivilA Administração Municipal decretou a invalidação de uma norma administrativa. Haja vista o teor da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ...Questão 457941203682140Direito CivilMatéria de extrema relevância para a atividade bancária é o conhecimento das preferências e privilégios creditórios. Considerando o disposto no Código...Questão 457941203694768Direito CivilNo âmbito das relações civis o menor de 16 anos é:Questão 457941203694770Direito CivilA aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica:Questão 457941203729190Direito CivilConsiderando os termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as seguintes assertivas:I. Nas esferas administrativa, controlado...Questão 457941203763110Direito CivilNa análise de um contrato firmado com o BRDE, você se depara com uma garantia hipotecária, assegurando um contrato de mútuo. Qual das seguintes figura...