Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202900191Sempre que for constatada a falta de recolhimento de tributo, na forma e nos prazos fixados na legislação tributária, o ...1457941202900191Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento TributárioSempre que for constatada a falta de recolhimento de tributo, na forma e nos prazos fixados na legislação tributária, o Serviço de Fiscalização da Fazenda promoverá:AO lançamento de ofício, através de notificação fiscal.BO lançamento por declaração.CO lançamento por homologação.DO lançamento misto.EO autolançamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202900158Direito TributárioA Lei 13.136/2004/SC indica algumas situações em que o crédito tributário poderá ser parcelado.Com base nesta afirmativa, assinale a alternativa corre...Questão 457941203494648Direito TributárioA respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) previstos na Lei Complementar Federal nº 116/03, é correto af...Questão 457941203496334Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: a sra. Maria é residente, domiciliada e proprietária de imóvel em área urbana do município de Prímula. Em ma...Questão 457941203539415Direito TributárioA respeito dos conhecimentos previstos no Decreto nº 6.733/99 relativos ao Imposto sobre a Transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato onero...Questão 457941203540783Direito TributárioNos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir sobre as imunidades tributárias.1. A imunidade recíproca, quando extensiva...Questão 457941203540846Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo em relação à responsabilidade pelo crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional.1. São pessoalmente resp...Questão 457941203549961Direito TributárioSão fontes primárias do Direito Tributário:1. Decreto regulamentar.2. Convênio.3. Resolução do Senado.4. Lei ordinária.Assinale a alternativa que indi...Questão 457941203550705Direito TributárioSobre os impostos previsto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203550725Direito TributárioÉ correto afirmar sobre a limitação ao poder de tributar.Questão 457941203551269Direito TributárioÉ correto afirmar sobre as certidões tributárias.