Sobre os impostos previsto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Marque a alternativa incorreta.

Considere a situação hipotética: A companhia Pássaro Liso, prestadora de serviços estabelecida no município de Urubici, recebeu, da autoridade adminis...

Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:1. Suspensão ou exclusão do crédito tributário.2. Definição de infrações ou apli...

A respeito dos conhecimentos sobre a obrigação tributária previstos no Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), é correto afirmar que a o...

A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que a base de cálculo do imposto é o:

Nos termos do art. 174 do CTN, a ação para a cobrança de crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da sua constituição definitiva.São fatos...

Analise as afirmativas abaixo com fundamento nas disposições acerca do Sistema Tributário Nacional. 1. Não é aplicável ao imposto sobre produtos indus...

Nos termos da Lei no 69, de 1985, e alterações posteriores, que institui o Código Tributário Municipal de Videira, é correto afirmar a respeito dos pa...

A respeito das normas gerais de direito tributário, analise as afirmativas abaixo:1. O lançamento tributário regularmente notificado ao sujeito passiv...

É correto afirmar sobre a interpretação e a integração da legislação tributária.