Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202903786No município de Araraquara-SP, o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBT (LGBTQIA+) é descrito na Le...1457941202903786Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de AraraquaraNo município de Araraquara-SP, o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBT (LGBTQIA+) é descrito na Lei Municipal n.º 9.321, de 19 de julho de 2018. Pode-se afirmar que faz parte desse Plano a seguinte diretriz:AGarantir a oferta de alfabetização de jovens e adultos em espaços próprios de representatividade LGBTQIA+.BCriação de editais que possibilitem a circulação e/ou residências artísticas de produções locais, inéditas ou não, incentivando a continuidade de grupos ou de artistas em suas diferentes linguagens, fortalecendo-os para sua independência e autossuficiência.CPromover a cooperação e a integração entre outras secretarias de Governo e instituições, de modo que se favoreça a execução dos projetos culturais, contribuindo para seu fortalecimento e consolidação.DPromover a cooperação e a integração de diferentes linguagens artísticas por meio de feiras e de festivais que contemplem a manifestação da diversidade cultural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202825026Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 9.621/2019, que instituiu o Plano Municipal do Meio Ambiente, da cidade de Araraquara, é composta por 24 diretrizes extraídas a partir dos en...Questão 457941202825031Legislação Municipal (São Paulo)No município de Araraquara-SP, o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura é descrito na Lei Municipal n.º 9.228, de 28 de março de 2018. P...Questão 457941202825032Legislação Municipal (São Paulo)Dentre a legislação municipal de Araraquara-SP, encontra-se a Lei n.º 10.443/2022, que institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventu...Questão 457941202903785Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal n.º 9.300, de 20 de junho de 2018, instituiu, no município de Araraquara-SP, o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com...Questão 457941202904826Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal n.º 9.160, de 17 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Segurança Alimentar e Nutricional e para ...Questão 457941202904848Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a assertiva que apresenta o entendimento de projeto cultural de acordo com a legislação específica voltada à Cultura do município de Araraqua...Questão 457941202905051Legislação Municipal (São Paulo)A partir dos encaminhamentos propostos pela Conferência Municipal do Esporte e Lazer, instituiu-se o Plano Municipal de Políticas Públicas para o Espo...Questão 457941202915402Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal nº 6352, os Geradores de Resíduos de Construção Civil e Geradores de Resíduos Volumosos só poderão utilizar caçambas metálica...Questão 457941202915416Legislação Municipal (São Paulo)Um instrumento extremamente importante para o planejamento e organização das construções do município é o seu Código de Obras. Em se tratando dessa no...Questão 457941202916355Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 8.479, de 17 de julho de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 e dá outras providências. Nesse plano ...