Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202903839A acumulação remunerada de cargos públicos, conforme a Constituição Federal, é vedada em regra. Assinale a alternativa q...1457941202903839Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Jacareí - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA acumulação remunerada de cargos públicos, conforme a Constituição Federal, é vedada em regra. Assinale a alternativa que NÃO engloba uma das exceções previstas no texto constitucional.ADois cargos de professor.BUm cargo de professor com outro técnico ou científico.CUm cargo técnico com outro científico.DDois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754135Direito ConstitucionalA Constituição da República assegura aos Municípios autonomia como ente integrante da Federação, princípio este reproduzido e detalhado pela Lei Orgân...Questão 457941202903838Direito ConstitucionalA associação de servidores públicos do Município X entrou com ação perante o Judiciário, solicitando a vinculação do seu salário ao índice anual IPCA,...Questão 457941202904364Direito ConstitucionalConforme norma constitucional, os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, neste c...Questão 457941202904387Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais expressos na Constitucional Federal de 1988 apresentam características jurídicas que, segundo George Marmelstein (in Curso de...Questão 457941202904940Direito ConstitucionalQuem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA, conforme norma const...Questão 457941202905202Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir, conforme Constituição Federal de 1988: I- A soberania é princípio que rege as relações internacionais da União.II- O ...Questão 457941202916141Direito ConstitucionalConforme Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ord...Questão 457941202916191Direito ConstitucionalPara moralizar o serviço público, uma das medidas implantadas pela Constituição foi a proibição à acumulação de cargos públicos. Assinale a alternativ...Questão 457941202933828Direito ConstitucionalO Art. 205 da Constituição Federal AFIRMA que:Questão 457941203127856Direito ConstitucionalAssinale CORRETAMENTE o que está disposto no artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil.